Consultoria Agrária Estratégica:
- Assessoria jurídica para planejamento e desenvolvimento de atividades rurais.
- Orientação sobre normas ambientais e regulatórias aplicáveis ao setor.
- Análise de contratos agrários e mitigação de riscos legais.
Regularização Fundiária:
- Assessoria para regularização de propriedades rurais e posse de terras.
- Apoio em processos de titulação e aquisição de terras.
- Resolução de disputas de limites e demarcações de propriedade.
Contratos Agrários e Parcerias Rurais:
- Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria e comodato.
- Orientação sobre garantias e cláusulas protetivas.
- Negociação de condições contratuais vantajosas para produtores e proprietários.
Questões Ambientais no Setor Agrário:
- Consultoria sobre legislação ambiental para o setor agrícola.
- Defesa em autuações ambientais e regularização de passivos ambientais.
- Planejamento e implementação de práticas sustentáveis.
Contencioso Agrário:
- Representação em litígios judiciais e administrativos de natureza agrária.
- Defesa de interesses em disputas sobre direitos de posse e propriedade.
- Atuação em ações de desapropriação e servidão administrativa.
Crédito Rural e Financiamento Agrícola:
- Assessoria em operações de financiamento rural e linhas de crédito agrícola.
- Orientação sobre garantias e condições de pagamento.
- Apoio na negociação de renegociações de dívidas agrárias.
Questões Trabalhistas no Meio Rural:
- Consultoria sobre direitos e deveres trabalhistas no setor rural.
- Elaboração de contratos de trabalho para empregados rurais.
- Representação em ações trabalhistas ligadas ao setor agrícola.
Defesa e Proteção de Propriedades Rurais:
- Estratégias de defesa contra invasões e ocupações ilegais.
- Implementação de medidas jurídicas para proteção do patrimônio rural.
- Monitoramento de ameaças à posse e propriedade da terra.
Planejamento Sucessório Agrário:
- Estruturação de planejamento sucessório para propriedades rurais.
- Assessoria em transferências de patrimônio e gestão de heranças.
- Elaboração de instrumentos legais para sucessão e continuidade da atividade rural.
Elaboração de Pareceres Jurídicos Agrários:
- Emissão de pareceres sobre questões específicas de Direito Agrário.
- Análise de impactos jurídicos de normas sobre a atividade rural.
- Recomendações detalhadas para tomada de decisão no setor agrário.
