Direito Trabalhista

Prestamos assessoria em Direito Trabalhista, com foco em compliance, defesa em litígios, gestão de contratos e reestruturações empresariais, garantindo segurança jurídica e eficiência.

Consultoria Trabalhista Estratégica:

  • Assessoria jurídica para a gestão de relações de trabalho em empresas.
  • Orientação sobre cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.
  • Análise e elaboração de políticas internas e regulamentos corporativos.

Gestão de Contratos de Trabalho:

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, inclusive de profissionais autônomos e temporários.
  • Orientação sobre a adoção de modalidades de contratação permitidas pela legislação.
  • Apoio em negociações coletivas e relações sindicais.

Defesa em Reclamações Trabalhistas:

  • Representação de empresas e empregadores em litígios trabalhistas.
  • Defesa em ações judiciais relativas a despedidas, verbas rescisórias e acidentes de trabalho.
  • Atuação em processos relacionados a assédio moral, discriminação e relações conflituosas no ambiente laboral.

Compliance Trabalhista:

  • Implantação de programas de compliance trabalhista para prevenção de riscos.
  • Auditorias internas para verificar a conformidade com normas trabalhistas e de segurança.
  • Treinamentos e capacitação de equipes sobre boas práticas e legislação aplicável.

Questões Previdenciárias e Segurança do Trabalho:

  • Consultoria sobre contribuições previdenciárias e enquadramento sindical.
  • Assessoria para cumprimento das normas regulamentadoras (NRs).
  • Representação em autuações e processos administrativos relacionados a segurança do trabalho.

Apoio em Reestruturação Empresarial:

  • Planejamento e implementação de desligamentos e planos de demissões voluntárias (PDV).
  • Estruturação de políticas para terceirização e contratação de prestadores de serviços.
  • Elaboração de planos de contingência para redução de passivos trabalhistas.

Negociações Coletivas e Relações Sindicais:

  • Assessoria em negociações com sindicatos e organizações representativas.
  • Análise e elaboração de acordos e convenções coletivas.
  • Representação em dissídios coletivos perante órgãos judiciais.

Contencioso Trabalhista:

  • Atuação em ações judiciais envolvendo contratos de trabalho, acidentes e condições laborais.
  • Representação em ações de responsabilidade solidária e subsidiária por terceirização.
  • Defesa de interesses empresariais em tribunais regionais e superiores.

Pareceres Jurídicos Trabalhistas:

  • Elaboração de pareceres técnicos sobre temas trabalhistas específicos.
  • Análise de impactos jurídicos de legislações e normativas no ambiente empresarial.
  • Recomendações estratégicas para tomada de decisões trabalhistas.

Planejamento de Benefícios e Remuneração:

  • Consultoria para estruturação de planos de benefícios corporativos.
  • Orientação sobre práticas remuneratórias em conformidade com a legislação.
  • Elaboração de políticas de incentivos e participação nos lucros.

Planejamento Sucessório Trabalhista:

  • Assessoria para planejamento sucessório em empresas familiares.
  • Estruturação de estratégias para continuidade de lideranças empresariais.
  • Elaboração de instrumentos jurídicos para transições trabalhistas.

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