Consultoria Tributária:
- – Planejamento tributário para otimização de pagamentos de impostos.
- – Análise e consultoria sobre a legislação tributária vigente.
- – Orientação sobre regimes tributários adequados para a empresa.
Contencioso Tributário:
- – Representação em processos administrativos e judiciais de natureza tributária.
- – Defesa em autuações fiscais perante TCU, TCDF e outros órgãos competentes.
- – Contestação de cobranças e imposição de multas tributárias.
Regimes Especiais e Benefícios Fiscais:
- – Assessoria para obtenção de regimes especiais de tributação.
- – Solicitação de incentivos fiscais e isenções fiscais.
- – Planejamento de operações especiais para aproveitar benefícios fiscais.
Compliance Tributário:
- – Implementação de programas de compliance fiscal para garantir conformidade com a legislação.
- – Auditoria e revisão de práticas fiscais da empresa.
- – Treinamentos e workshops para equipe interna sobre melhores práticas
- de compliance tributário.
5. Acompanhamento e Monitoramento de Processos:
- – Monitoramento constante de processos em trâmite no TCU e no TCDF.
- – Atualização sobre jurisprudências e precedentes relevantes.
6. Due Diligence Tributária:
- – Análise e avaliação de passivos tributários em operações de fusão, aquisição e reestruturação de empresas.
- – Identificação de riscos e oportunidades tributárias.
7. Questões Federativas e Intergovernamentais:
- – Assessoria em questões tributárias que envolvem diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal).
- – Resolução de conflitos tributários intergovernamentais.
8. Recuperação Tributária:
- – Identificação de tributos pagos a maior ou indevidamente.
- – Elaboração e acompanhamento de pedidos de compensação ou restituição de tributos.
- – Análise de créditos tributários e oportunidades de recuperação fiscal.
- – Revisão de procedimentos fiscais para identificar eventuais créditos não aproveitados.
9. Elaboração de Pareceres Jurídicos:
- – Produção de pareceres detalhados sobre questões complexas de direito tributário.
- – Análise crítica de normas tributárias e seus impactos para a empresa.
